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24 nov COMUNICADO DE INTERRUPÇÃO DO PORTAL DO SICOM

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação, comunica a interrupção do Portal do Sicom no dia 27/11/2017 a partir das 12 horas, com previsão de término às 22 horas, podendo retornar à normalidade antes do horário previsto.

 

A interrupção é necessária para implantação dos módulos “Instrumentos de Planejamento 2018”, “Documentos em PDF do módulo IP 2018”, “Inclusão de Programas 2018”, “Acompanhamento Mensal 2018”,  “Legislação de Caráter Financeiro 2018” e  “Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público 2017”.

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23 nov COMUNICADO SICOM N. 19/2017

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom, comunica a publicação dos leiautes dos seguintes módulos no Portal do Sicom:

 

  • Instrumentos de Planejamento 2018 – versão 7.0
  • Documentos em PDF do módulo IP 2018 – versão 1.0
  • Inclusão de Programas 2018 – versão 7.0
  • Acompanhamento Mensal 2018 – versão 7.0
  • Legislação de Caráter Financeiro 2018 – versão 3.0
  • Balancete Contábil 2018 – 4.0
  • Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público 2017 – 2.0
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20 nov COMUNICADO SICOM N. 18/2017

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom, comunica que a versão 4.1 do Plano de Contas padronizado até o 7º nível (PCASP TCEMG 2018), atualizado em 20/11/2017, acompanhada do resumo das alterações, encontra-se disponível no Portal do Sicom.

 

Foram realizadas as seguintes alterações:

 

  1. A conta 6.3.1.3.0.00.00 RP NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS A PAGAR foi alterada de “Transfere Saldo (T) ” para “Encerra Saldo (E) ”. Conforme orientação constante no MCASP (7ª edição), os Restos a Pagar Não Processados liquidados no exercício, mas não pagos, devem ser transferidos para Restos a Pagar Processados a Pagar. Dessa forma, a conta 6.3.1.3.0.00.00 RP NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS A PAGAR terá seu saldo encerrado no final do exercício.
  2. As contas de Execução de Atos Potenciais que constavam no PCASP como “Encerra Saldo (E) ” passaram para “Transfere Saldo (T) ”, considerando que elas só devem ser encerradas ao final do contrato, convênio ou instrumentos congêneres, e não ao final do exercício. Essa orientação consta na IPC 03 – Encerramento de Contas Contábeis no PCASP.
  3. A conta 1.2.5.0.0.00.00 DIFERIDO e respectivos desdobramentos foram inativadas, considerando que os saldos remanescentes devem ser integralmente amortizados até 2017.
  4. Foram corrigidas as informações das colunas “Escrituração” e “Encerramento” da conta 8.2.2.0.0.00.00 EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.
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20 nov COMUNICADO SICOM N. 17/2017

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom, comunica que a versão 3.4 do Plano de Contas padronizado até o 7º nível (PCASP TCEMG 2017), atualizado em 20/11/2017, acompanhada do resumo das alterações, encontra-se disponível no Portal do Sicom.

 

Foram realizadas as seguintes alterações:

 

  1. A conta 6.3.1.3.0.00.00 RP NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS A PAGAR foi alterada de “Transfere Saldo (T) ” para “Encerra Saldo (E) ”. Conforme orientação constante no MCASP (7ª edição), os Restos a Pagar Não Processados liquidados no exercício, mas não pagos, devem ser transferidos para Restos a Pagar Processados a Pagar. Dessa forma, a conta 6.3.1.3.0.00.00 RP NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS A PAGAR terá seu saldo encerrado no final do exercício.
  2. As contas de Execução de Atos Potenciais que constavam no PCASP como “Encerra Saldo (E) ” passaram para “Transfere Saldo (T) ”, considerando que elas só devem ser encerradas ao final do contrato, convênio ou instrumentos congêneres, e não ao final do exercício. Essa orientação consta na IPC 03 – Encerramento de Contas Contábeis no PCASP.
  3. A conta 1.2.5.0.0.00.00 DIFERIDO e respectivos desdobramentos foram inativadas, considerando que os saldos remanescentes devem ser integralmente amortizados até 2017.
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13 nov COMUNICADO FLPG N. 04/2017

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria de Fiscalização de Atos de Pessoal, comunica que se encontra disponível para consulta a minuta do leiaute 2018 do módulo Folha de Pagamento:

 

As sugestões acerca dessa minuta poderão ser encaminhadas até o dia 20/11/2017, por meio do “Fale com o TCE – Jurisdicionados”, categoria “WORKSHOP LEIAUTES DO SICOM FLPG”.

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