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28 nov COMUNICADO

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação e da Assessoria para Desenvolvimento do Sicom, comunica aos senhores jurisdicionados que será disponibilizado no dia 29/11/2016 o “ambiente de testes” (pré-produção) do módulo Balancete Contábil 2017 do Sicom.

 

Para que seja feita a atualização do Portal do Sicom, ocorrerá uma interrupção temporária no recebimento de remessas em 29/11/2016, no período de 08:00 horas às 11:00 horas, podendo retornar antes do horário programado.

 

Durante este período o “ambiente de testes” e “envio real” permanecerão indisponíveis.

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24 nov COMUNICADO MÓDULO FOLHA DE PAGAMENTO

Considerando o Processo nº 987900 – Assunto Administrativo – Ato Normativo, que trata da Proposta de alteração da Instrução Normativa nº 04/2015, que “dispõe sobre a remessa de informações relativas à folha de pagamento de pessoal, para a constituição do Cadastro de Agentes Públicos do Estado e dos Municípios de Minas Gerais – CAPMG”;

 

Comunicamos que foi publicada, em 21/11/2016, no Diário Oficial de Contas – DOC, a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2016, que “Altera a redação dos incisos II e III e acrescenta o inciso III ao art. 13 da Instrução Normativa nº 04/2015”.

 

 

A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2016 estabelece:

 

Art. 1º O art. 13 da Instrução Normativa nº 4, de 9 de dezembro de 2015, passa a vigorar nos termos seguintes:

 

“Art. 13. […]

 

II – as informações referentes aos exercícios de 2015 e aos meses de janeiro a outubro de 2016 serão encaminhadas até 30/11/2016;

 

III – as informações referentes a novembro de 2016 e subsequentes serão encaminhadas no prazo estabelecido no art. 2º desta Instrução Normativa.”

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21 nov MANUTENÇÃO PROGRAMADA – 22/11/2016

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação, comunica aos senhores jurisdicionados que, devido à necessidade de se promover a manutenção programada do Sistema Informatizado de Contas do Município (SICOM), ocorrerá uma interrupção temporária no recebimento de remessas em 22/11/2016, no período de 08:00 horas às 09:30 horas, podendo retornar antes do horário programado.

 

Durante este período o “Ambiente de Testes” e “Envio Real” permanecerão indisponíveis.

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18 nov COMUNICADO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação, comunica aos senhores jurisdicionados que, devido a instabilidades no Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (SICOM), o prazo para reenvio das informações do Acompanhamento Mensal relativas ao mês de setembro de 2016 encontra-se prorrogado até 21/11/2016.

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18 nov COMUNICADO MÓDULO FOLHA DE PAGAMENTO

Considerando a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2015, que “dispõe sobre a remessa de informações relativas à folha de pagamento de pessoal, para a constituição do Cadastro de Agentes Públicos do Estado e dos Municípios de Minas Gerais – CAPMG” e a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2016 que “altera a redação dos incisos I e II e acrescenta o inciso III ao art. 13 da Instrução Normativa n. 04, de 9 de dezembro de 2015”;

 

Informamos que foi publicado o leiaute Módulo Folha de Pagamento “versão 1.4” com alterações que permitem o encaminhamento das informações relativas à Folha de Pagamento de Pessoal dos Consórcios Públicos Intermunicipais, Consórcios Públicos Interestaduais, Empresas Públicas (não dependentes) e Sociedades de Economia Mista (dependentes).

 

Assim, os jurisdicionados deverão realizar o cadastro por meio do Sistema de Gestão de identidade – SGI e encaminhar os dados pelo Portal do SICOM.

 

Clique aqui para acessar o leiaute.

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