0

19 jan TUTORIAL VISTA ELETRÔNICA DE PROCESSOS

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria da Tecnologia de Informação, comunica a publicação do “Tutorial Vista Eletrônica de Processos” para uso da ferramenta que possibilita que as partes e seus procuradores consultem os documentos processuais no Portal do TCEMG.

 

Clique aqui para baixar o tutorial.

leia mais
0

19 jan MÓDULO FOLHA DE PAGAMENTO

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Superintendência de Controle Externo, comunica que o leiaute referente às informações relativas à folha de pagamento de pessoal, nos termos do art. 2º da Instrução Normativa n. 04/2015, encontra-se publicado no Portal do Tribunal e no Portal do SICOM. O leiaute com as informações a serem encaminhadas poderá ser atualizado. As atualizações serão disponibilizadas no portal do Tribunal, conforme disposto no parágrafo único do artigo 2º da Instrução Normativa citada. Ressaltamos que os Órgãos Estaduais deverão utilizar o mesmo leiaute para envio. No entanto, as informações relacionados ao Cadastro de Agentes Públicos do Estado – CAPMG serão encaminhadas por meio de um sistema próprio.

 

Clique aqui para baixar.

leia mais
0

18 dez COMUNICADO SICOM N. 26/2015

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Assessoria para Desenvolvimento do SICOM, comunica a publicação da versão 5.2 – 2016 do leiaute do módulo Acompanhamento Mensal no Portal do SICOM.

As alterações referentes à versão 5.2 do módulo Acompanhamento Mensal são as seguintes:

 

1) Arquivo DDC – Dívida Consolidada:

 

• Exclusão do tipo 14 – Passivo Atuarial no campo tipoLancamento do registro 30 – Saldo do Contrato de Dívida.

 

• Inclusão do registro 40 – Saldo do Passivo Atuarial para ser informado pelos Regimes Próprios de Previdência Social.

leia mais
0

18 dez COMUNICADO SICOM N. 25/2015

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Assessoria para Desenvolvimento do Sicom, cientifica aos jurisdicionados que está disponível no Portal do Sicom o Calendário das Obrigações Municipais com as datas limite de envio das remessas mensais para 2016, remessas relativas às IN 10/2011 e IN 03/2015, e da documentação (anexos I a IX constante da IN 02/2015) que irá compor as prestações de contas do exercício de 2015.

 

Clique aqui para acessar.

leia mais