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20 jan COMUNICADO SICOM N. 02/2014

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais alerta os chefes do Poder Executivo Municipal que se encerra em 31 de janeiro de 2014 (Parágrafo único do art. 4º da Instrução Normativa n. 10/2011) o prazo para remessa das informações relativas ao Módulo “Instrumentos de Planejamento” (IP) por meio do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (SICOM) referentes ao exercício de 2014.

Fiquem atentos!

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09 jan COMUNICADO SICOM N. 01/2014

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais comunica que o prazo (art. 5º, caput, da Instrução Normativa n. 10/2011) para as remessas relativas ao Acompanhamento Mensal do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (SICOM) referentes a novembro/2013 encontra-se prorrogado até 15/1/2014.

Ressalte-se, ainda, que em 11 e 12/1/2014, devido à manutenção da subestação de energia deste Tribunal, o recebimento das remessas referenciadas não poderá ser realizado, retornando em 13/1/2014.

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19 dez COMUNICADO SICOM N. 12/2013

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria da Tecnologia de Informação, comunica os senhores jurisdicionados de que  o AMBIENTE DE PRODUÇÃO relativo aos Módulos Instrumentos de Planejamento e Inclusão de Programas 2014 já encontram disponíveis. Assim sendo, as respectivas remessas já poderão ser realizadas a partir de janeiro de 2014.

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19 dez COMUNICADO SICOM N. 011/2013

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Assessoria para Desenvolvimento do Sistema de Apoio à Fiscalização Municipal (SICOM), comunica a publicação da versão 3.1-2014 do leiaute dos arquivos referentes ao módulo Acompanhamento Mensal neste Portal, na qual se observam as alterações:

Arquivo CONTRATOS:

No campo “ tipoTermoAditivo”, inclusão do tipo:

14 – Acréscimo/Decréscimo de Item(ns) conjugado com outros tipos de termos aditivos”

 

Arquivo PESSOA:

O campo “justificativaAlteracao”  foi alterado para não obrigatório.

Note-se que a não obrigatoriedade somente se aplica nos casos em que se tratar de cadastro inicial.

 

Arquivo ITEM:

O campo “justificativaAlteracao”  foi alterado  para  não obrigatório.

Note-se que a não obrigatoriedade somente se aplica nos casos em que se tratar de cadastro inicial.

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