14 ago COMUNICADO SICOM Nº 22/2026

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria do SICOM, comunica que as versões 1.0 da Tabela de Classificação por Fonte ou Destinação de Recursos, do Ementário da Receita Orçamentária, da Tabela de Compatibilização entre a Fonte de Recursos e Código de Acompanhamento da Execução Orçamentária, da Tabela de Despesa Orçamentária, da Tabela de Função e Subfunção, acompanhadas do Resumo das alterações, para o exercício de 2027, encontram-se disponíveis no Portal do SICOM.

12 ago COMUNICADO FLPG Nº 03/2026

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), por meio da Coordenadoria de Sistemas de Atos de Pessoal, comunica que está disponível para consulta no Portal do SICOM, a minuta do módulo Folha de Pagamento referente ao exercício de 2027:

Não houve acréscimo, nem supressão de campos.

As sugestões relativas à minuta poderão ser encaminhadas até o dia 11/9/2026, por meio do canal “Fale com o TCE – Jurisdicionados”, na categoria “WORKSHOP LEIAUTES DO SICOM”.

12 ago COMUNICADO SISOP-MG Nº 01/2026

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), por meio da Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia, comunica que está disponível para consulta no Portal do SICOM, a minuta do módulo OBRAS referente ao exercício de 2027:

Não houve acréscimo, nem supressão de campos, apenas orientações na coluna conteúdo para os seguintes campos:

• codUnidadeSubRespEstadual, exercicioLicitacao e nroProcessoLicitatorio  do arquivo Licobras;
• codUnidadeSubResp, exercicioLicitacao e nroProcessoLicitatorio  do arquivo Exeobras.

As sugestões relativas à minuta poderão ser encaminhadas até o dia 11/9/2026, por meio do canal “Fale com o TCE – Jurisdicionados”, na categoria “WORKSHOP LEIAUTES DO SICOM”.

10 ago COMUNICADO SICOM Nº 21/2026

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), por meio da Coordenadoria do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios, comunica que estão disponíveis para consulta no Portal do SICOM, a minuta do módulo DCASP 2026 e as minutas dos seguintes leiautes referentes ao exercício de 2027:

• Instrumentos de Planejamento;
• Documentos em PDF do Módulo IP;
• Extratos Bancários;
• Legislação de Caráter Financeiro;
• Acompanhamento Mensal;
• Balancete Contábil;
• Cadastro Básico;
• Cadastro Auxiliar do Exercício (novo);
• Edital e Licitação;

As alterações previstas para o exercício de 2027 encontram-se detalhadas na Cartilha de Orientação, disponível em: Cartilha SICOM Remessa 2027.

As sugestões relativas às minutas poderão ser encaminhadas até o dia 11/9/2026, por meio do canal “Fale com o TCE – Jurisdicionados”, na categoria “WORKSHOP LEIAUTES DO SICOM”.

30 jul COMUNICADO SICOM Nº 20/2026

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria do SICOM, comunica a publicação das versões 1.7 da Tabela de Classificação por Fonte ou Destinação de Recursos, 1.11 do Ementário da Receita Orçamentária e 1.11 da Tabela de Compatibilização entre a Fonte de Recursos e Código de Acompanhamento da Execução Orçamentária, para o exercício de 2026, no Portal do SICOM.

A versão 1.7 da Tabela de Classificação por Fonte ou Destinação de Recursos contém a inclusão do seguinte detalhamento de fonte de recurso:

A versão 1.11 do Ementário da Receita Orçamentária contém a inclusão das seguintes naturezas de receita compatibilizadas com as fontes de recurso na Planilha COMPATIB REC-FR:

A versão 1.11 da Tabela de Compatibilização entre a Fonte de Recursos e Código de Acompanhamento da Execução Orçamentária contém:

• a inclusão da seguinte fonte de recursos e o respectivo CO:

• inclusão dos seguintes CO’s vinculados às seguintes fontes de recursos:

• correção dos CO’s vinculados à seguinte fonte de recursos:

A atualização da nova versão no sistema estará disponível a partir do dia 31/07/2026