COMUNICADO SICOM Nº 05/2026

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria do Sicom, informa que a versão 12.1 do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, padronizado até o 7º nível (PCASP TCEMG 2026), acompanhada do respectivo resumo das alterações, encontra-se disponível no Portal do Sicom.

 

A nova versão incorpora as atualizações estabelecidas pela Portaria STN/MF nº 3.133, de 18 de dezembro de 2025.

 

 

A atualização da versão no sistema estará disponível no dia 13/03/2026.