Informamos que o Resumo das Alterações das Tabelas, para o exercício de 2027, encontra-se disponível no Portal do SICOM. Clique aqui para baixar o Resumo das Alterações das Tabelas de 2027 (Versão 1.0) – Publicada em 14/08/2026
Informamos que a Tabela de Função e Subfunção, para o exercício de 2027, encontra-se disponível no Portal do SICOM. Clique aqui para baixar a Tabela de Função e Subfunção de 2027 (Versão 1.0) – Publicada em 14/08/2026
Informamos que a Tabela da Despesa Orçamentária, padronizado por este Tribunal para aplicação no exercício de 2027, inclusive no que se refere à elaboração do respectivo projeto de lei orçamentária, encontra-se disponível no Portal do SICOM. Clique aqui para baixar a Tabela da Despesa…
Informamos que a Tabela de Compatibilização entre a Fonte de Recursos e Código de Acompanhamento da Execução Orçamentária, para o exercício de 2027, encontra-se disponível no Portal do SICOM. Clique aqui para baixar a Tabela de Compatibilização entre FR e CO de 2027 (Versão 1.0) –…
Informamos que o Ementário da Receita Orçamentária, para o exercício de 2027, encontra-se disponível no Portal do SICOM. Clique aqui para baixar o Ementário da Receita Orçamentária de 2027 (Versão 1.0) – Publicada em 14/08/2026
Informamos que a Tabela de Classificação por Fonte ou Destinação de Recursos, para o exercício de 2027, encontra-se disponível no Portal do SICOM. Clique aqui para baixar a Tabela de Classificação por Fonte ou Destinação de Recursos de 2027 (Versão 1.0) – Publicada em 14/08/2026 …
Informamos que a tabela atualizada de natureza das rubricas de remuneração e desconto da Folha de Pagamento 2026 encontra-se disponível. Clique aqui para baixar a Tabela de natureza das rubricas de remuneração e desconto da Folha de Pagamento 2026.
Informamos que a tabela de Compatibilização entre a Conta Contábil e a Natureza de Receita de 2026 encontra-se disponível no Portal do Sicom. Clique aqui para baixar a Tabela de Compatibilização entre a Conta Contábil e a Natureza de Receita de 2026 (Versão 1.0)….
Informamos que a Tabela de validação do registro 29 do Balancete, encontra-se disponível no Portal do Sicom. Clique aqui para baixar a Tabela de validação do registro 29 do Balancete (publicado em 19/12/2025).
Informamos que que a versão 12.0 do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, padronizado até o 7º nível (PCASP TCEMG 2026), encontra-se disponível no Portal do Sicom. PLANO DE CONTAS CONTÁBIL 2026 – Versão 12.0 PCASP TCEMG 2026 – Anexo Resumo das Alterações –…