COMUNICADO SICOM N. 25/2024

Levantamento nacional sobre filas de espera por vagas na Educação Infantil

 

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria de Comunicação Social e a Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom, comunica aos Prefeitos Municipais e os Secretários de Educação sobre o Levantamento Nacional “Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e Disponibilidade de Vagas”.

 

Busca-se, por meio deste levantamento, coletar informações atualizadas sobre a disponibilidade de vagas em creches e pré-escolas em todos os municípios do Brasil, incluindo o Distrito Federal, com o objetivo de elaborar um plano de ação efetivo para auxiliar no planejamento da expansão de vagas necessárias para atender a demanda identificada, em conformidade com a Meta 1 do Plano Nacional de Educação e com a Lei nº 14.851 de 2024.

 

Para coletar informações, o questionário “Levantamento Nacional – Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e disponibilidade de Vagas” foi desenvolvido e ficará disponível até o dia 7 de julho, no site do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do MEC (SIMEC).  Para que se possa dimensionar a situação geral do país, está sendo solicitada a participação de todas as secretarias.

 

Leia aqui a matéria do Ministério da Educação.