Comunicados

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14 ago COMUNICADO SICOM Nº 22/2026

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria do SICOM, comunica que as versões 1.0 da Tabela de Classificação por Fonte ou Destinação de Recursos, do Ementário da Receita Orçamentária, da Tabela de Compatibilização entre a Fonte de Recursos e Código…

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12 ago COMUNICADO FLPG Nº 03/2026

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), por meio da Coordenadoria de Sistemas de Atos de Pessoal, comunica que está disponível para consulta no Portal do SICOM, a minuta do módulo Folha de Pagamento referente ao exercício de 2027:   Não houve…

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12 ago COMUNICADO SISOP-MG Nº 01/2026

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), por meio da Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia, comunica que está disponível para consulta no Portal do SICOM, a minuta do módulo OBRAS referente ao exercício de 2027:   Não houve…

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10 ago COMUNICADO SICOM Nº 21/2026

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), por meio da Coordenadoria do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios, comunica que estão disponíveis para consulta no Portal do SICOM, a minuta do módulo DCASP 2026 e as minutas dos seguintes leiautes referentes ao exercício…

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30 jul COMUNICADO SICOM Nº 20/2026

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria do SICOM, comunica a publicação das versões 1.7 da Tabela de Classificação por Fonte ou Destinação de Recursos, 1.11 do Ementário da Receita Orçamentária e 1.11 da Tabela de Compatibilização entre a Fonte de Recursos…

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28 jul COMUNICADO SICOM Nº 19/2026

IV SEMINÁRIO MINEIRO DE CUSTOS NO SETOR PÚBLICO   O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria de Custos, convida os jurisdicionados para participarem do IV Seminário Mineiro de Custos no Setor Público, que será realizado no período de 10…

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16 jul COMUNICADO SICOM Nº 18/2026

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria do SICOM, comunica a publicação das versões 1.10 do Ementário da Receita Orçamentária e 1.10 da Tabela de Compatibilização entre a Fonte de Recursos e Código de Acompanhamento da Execução Orçamentária, para o exercício de…

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13 jul COMUNICADO SICOM Nº 17/2026

PRORROGAÇÃO ENTREGA IEGM   O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria de Auditoria e Avaliação de Políticas Públicas, informa que o prazo para preenchimento e envio dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) foi prorrogado até 31 de julho de 2026….

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01 jul COMUNICADO SICOM N. 16/2026

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria dos Sistemas Informatizados de Contas dos Municípios – Sicom, em conjunto com a Coordenadoria de Acompanhamento da Gestão Fiscal – CGF, comunica aos senhores jurisdicionados que a partir de julho/2026 as “Notificações…

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