COMUNICADO SICOM N. 25/2014

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Assessoria para Desenvolvimento do Sistema de Apoio à Fiscalização Municipal (SICOM), comunica a publicação no Portal do SICOM:

  • do Layout dos Arquivos “Módulo Instrumentos de Planejamento – versão 4 – 2015” e “Módulo Inclusão de Programas – versão 4 – 2015” (acesso: http://portalsicom1.tce.mg.gov.br/leiautes/);
  • das tabelas de codificação da Discriminação das Naturezas de Receitas, Discriminação das Naturezas de Despesas, Classificação por Fonte e Destinação de Recursos e Discriminação das Naturezas de Receita Compatibilizada com as Fontes de Recursos que passarão a vigorar a partir do exercício de 2015, nos termos do art. 2° da Instrução Normativa n° 05/2011, com redação dada pela Instrução Normativa n° 15/2011 (acesso: http://portalsicom1.tce.mg.gov.br/tabelas/2015/tabelas-2015/).
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