28 de fevereiro
Comunicados
Ricardo Nogueira Almeida
COMUNICADO SICOM Nº 10/2024
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom, comunica a publicação da versão 1.6 do Ementário da Receita Orçamentária, para o exercício de 2024, no Portal do Sicom.
A versão 1.6 do Ementário da Receita Orçamentária 2024 contempla as seguintes compatibilizações:
| NATUREZA DA RECEITA | ESPECIFICAÇÃO | GRUPO DA FR | ESPEC.DA FR | DETALH. DA FONTE DE RECURSOS |
| 1.3.9.9.99.0.1 | Outras Receitas Patrimoniais – Principal | 1 | 759 | 000 |
| 1.7.1.2.52.4.1 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal | 1 | 501 | 000 |
As alterações relacionadas ao exercício de 2024 citadas acima estarão disponíveis no SICOM no dia 28/02/2024.