COMUNICADO SISOP-MG Nº 03/2024

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, comunica que foi publicado o primeiro capítulo do manual do SISOP-MG, estando disponível no menu Orientações do portal SICOM (https://portalsicom1.tce.mg.gov.br/orientacoes/).

Este manual visa a uma compreensão clara e abrangente do sistema não apenas para os jurisdicionados, mas também para a sociedade em geral. Estamos adotando uma abordagem progressiva para o desenvolvimento do manual, começando com a divulgação do capítulo 1 como parte desse processo. Este capítulo inicial aborda aspectos fundamentais como a definição do sistema, seu objetivo, quem está obrigado ao envio de dados, normativos, entre outros, o que fornecerá uma base para futuras seções e estabelecerá uma estrutura coerente para o restante do manual.