Informamos que a Tabela de Despesa, padronizada por este Tribunal para aplicação no exercício de 2026, inclusive no que se refere à elaboração do respectivo projeto de lei orçamentária, encontra-se disponível no Portal do SICOM.
Informamos que a tabela de Compatibilização entre a Fonte de Recurso e Código de Acompanhamento da Execução Orçamentária de 2026 encontra-se disponível no Portal do SICOM.
Informamos que a Tabela de Classificação por Fonte ou Destinação de Recursos, para o exercício de 2026, encontra-se disponível no Portal do Sicom.
Informamos que o Ementário da Receita Orçamentária, padronizado por este Tribunal para aplicação no exercício de 2026, inclusive no que se refere à elaboração do respectivo projeto de lei orçamentária encontra-se disponível no Portal do SICOM.
Informamos que a Planilha Modelo do Boletim de Medições do Módulo Obra 2026, encontra-se disponível no Portal do Sicom.