19 dez COMUNICADO SICOM N. 011/2013

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Assessoria para Desenvolvimento do Sistema de Apoio à Fiscalização Municipal (SICOM), comunica a publicação da versão 3.1-2014 do leiaute dos arquivos referentes ao módulo Acompanhamento Mensal neste Portal, na qual se observam as alterações:

Arquivo CONTRATOS:

No campo “ tipoTermoAditivo”, inclusão do tipo:

14 – Acréscimo/Decréscimo de Item(ns) conjugado com outros tipos de termos aditivos”

Arquivo PESSOA:

O campo “justificativaAlteracao”  foi alterado para não obrigatório.

Note-se que a não obrigatoriedade somente se aplica nos casos em que se tratar de cadastro inicial.

Arquivo ITEM:

O campo “justificativaAlteracao”  foi alterado  para  não obrigatório.

Note-se que a não obrigatoriedade somente se aplica nos casos em que se tratar de cadastro inicial.

18 dez COMUNICADO SICOM N. 010/2013

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Assessoria para Desenvolvimento do Sistema de Apoio à Fiscalização Municipal, comunica que as remessas atinentes ao SICOM serão recebidas normalmente no período de 20 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro de 2014, quando o expediente deste Tribunal se encontrará suspenso (Portaria n. 018/PRES/13).

12 dez COMUNICADO SICOM N. 009/2013

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Assessoria para Desenvolvimento do Sistema de Apoio à Fiscalização Municipal (SICOM), comunica que o leiaute referente ao módulo Acompanhamento Mensal – versão 3.0 – 2014 encontra-se publicado neste Portal a partir de 12/12/2013.

11 dez Indisponibilidade temporária ambiente SICOM REMESSA PRODUÇÃO

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação, informa aos senhores jurisdicionados que o AMBIENTE DE PRODUÇÃO do SICOM REMESSA encontra-se indisponível no momento.

A disponibilização do AMBIENTE DE PRODUÇÃO encontra-se prevista para as 13:00horas de hoje (11/12/2013).

O Tribunal conta com a colaboração dos senhores jurisdicionados.

10 dez COMUNICADO SICOM N. 008/2013

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais comunica que o prazo (art. 5º, caput, da Instrução Normativa n. 10/2011) para as remessas relativas ao Acompanhamento Mensal do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios – SICOM referentes a outubro/2013 encontra-se prorrogado até 12/12/2013.

A prorrogação visa possibilitar que os jurisdicionados que tiveram o envio comprometido em razão dos problemas técnicos ocorridos no sistema em 9/12/2013 promovam o devido encaminhamento.