31 mar MANUTENÇÃO PROGRAMADA 01/04/2021

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria da Tecnologia de Informação, comunica aos senhores jurisdicionados que, devido à necessidade de se promover a manutenção programada do Sistema Informatizado de Contas do Município (SICOM), ocorrerá uma interrupção temporária no recebimento de remessas em 01/04/2022, no período de 09:00 horas às 11:00 horas, podendo retornar antes do horário programado.

Durante este período o “Ambiente de Testes” e “Envio Real” permanecerão indisponíveis.

31 mar COMUNICADO SICOM N° 19/2022

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom e da Diretoria de Tecnologia da Informação, comunica que estão sendo corrigidas as validações relacionadas às seguintes mensagens de erro do arquivo Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR) do módulo Acompanhamento Mensal de 2022:

ME164_MES_POSTERIOR do item 1.12 do Subfluxo Validar Registro 30 – Detalhamento das Contribuições Previdenciárias Repassadas; e

ME141_REGISTRO_DUPLICADO do item 10.1 do Subfluxo Converter e Validar arquivo de Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses.

Os RPPS’s que ficaram impedidos de encaminhar a remessa do módulo Acompanhamento Mensal do mês de fevereiro, data limite 31/3/2022, em decorrência dos erros mencionados, terão o prazo de até 10 (dez) dias, após as correções, para regularizar o envio.

A data prevista para a correção é dia 1º/4/2022.

28 mar MANUTENÇÃO PROGRAMADA 28/03/2021

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria da Tecnologia de Informação, comunica aos senhores jurisdicionados que, devido à necessidade de se promover a manutenção programada do Sistema Informatizado de Contas do Município (SICOM), ocorrerá uma interrupção temporária no recebimento de remessas em 28/03/2022, no período de 11 horas e 30 minutos às 12 horas e 30 minutos, podendo retornar antes do horário programado.

Durante este período o “Ambiente de Testes” e “Envio Real” permanecerão indisponíveis.

25 mar COMUNICADO SICOM N. 18/2022

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom, comunica aos chefes dos Poderes Executivos municipais que a autorização para substituição prevista no §4° do art. 3° da INTC n. 04/2017 deve ser feita no mesmo dia, para todos os órgãos que necessitam corrigir informações.

Caso seja autorizada a substituição para um órgão apenas e, posteriormente, seja necessário autorizar a substituição de outro órgão, o chefe do executivo deverá aguardar o término do prazo de 5 úteis do primeiro órgão, para depois autorizar a substituição de outro órgão. Diante disso, recomenda-se atentarem para o prazo de 10 dias úteis previsto no §4° do art. 3° da INTC n. 04/2017, com data início no dia 01/04/2022 e data fim no dia 19/04/2022.

O reenvio completo até a última remessa válida deverá ocorrer em até 5 dias úteis da autorização, conforme tabela a seguir:

Para que os órgãos e a Prefeitura possam proceder a substituição dos módulos “Acompanhamento Mensal”, “Legislação de Caráter Financeiro”, “Extratos Bancários” e ”Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público”, prevista na INTC n. 04/2017, o Prefeito deverá efetuar, no Portal do Sicom, os procedimentos de substituição, conforme passo a passo.

Clique aqui para acessar.

Reitera-se que, para fins de emissão de parecer prévio, as contas anuais do Chefe do Poder Executivo Municipal serão analisadas com base nas informações enviadas por meio do Sicom e nos documentos especificados nos Anexos I a VIII da INTC n. 04/2017, republicados no Portal do Sicom, nos termos do Comunicado n. 40/2021.

25 mar MANUTENÇÃO PROGRAMADA 25/03/2021

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria da Tecnologia de Informação, comunica aos senhores jurisdicionados que, devido à necessidade de se promover a manutenção programada do Sistema Informatizado de Contas do Município (SICOM), ocorrerá uma interrupção temporária no recebimento de remessas em 25/03/2022, no período de 16:00 horas às 17:00 horas, podendo retornar antes do horário programado.

Durante este período o “Ambiente de Testes” e “Envio Real” permanecerão indisponíveis.