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09 jan COMUNICADO SICOM N. 01/2014

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais comunica que o prazo (art. 5º, caput, da Instrução Normativa n. 10/2011) para as remessas relativas ao Acompanhamento Mensal do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (SICOM) referentes a novembro/2013 encontra-se prorrogado até 15/1/2014.

Ressalte-se, ainda, que em 11 e 12/1/2014, devido à manutenção da subestação de energia deste Tribunal, o recebimento das remessas referenciadas não poderá ser realizado, retornando em 13/1/2014.

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19 dez COMUNICADO SICOM N. 12/2013

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria da Tecnologia de Informação, comunica os senhores jurisdicionados de que  o AMBIENTE DE PRODUÇÃO relativo aos Módulos Instrumentos de Planejamento e Inclusão de Programas 2014 já encontram disponíveis. Assim sendo, as respectivas remessas já poderão ser realizadas a partir de janeiro de 2014.

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19 dez COMUNICADO SICOM N. 011/2013

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Assessoria para Desenvolvimento do Sistema de Apoio à Fiscalização Municipal (SICOM), comunica a publicação da versão 3.1-2014 do leiaute dos arquivos referentes ao módulo Acompanhamento Mensal neste Portal, na qual se observam as alterações:

Arquivo CONTRATOS:

No campo “ tipoTermoAditivo”, inclusão do tipo:

14 – Acréscimo/Decréscimo de Item(ns) conjugado com outros tipos de termos aditivos”

 

Arquivo PESSOA:

O campo “justificativaAlteracao”  foi alterado para não obrigatório.

Note-se que a não obrigatoriedade somente se aplica nos casos em que se tratar de cadastro inicial.

 

Arquivo ITEM:

O campo “justificativaAlteracao”  foi alterado  para  não obrigatório.

Note-se que a não obrigatoriedade somente se aplica nos casos em que se tratar de cadastro inicial.

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18 dez COMUNICADO SICOM N. 010/2013

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Assessoria para Desenvolvimento do Sistema de Apoio à Fiscalização Municipal, comunica que as remessas atinentes ao SICOM serão recebidas normalmente no período de 20 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro de 2014, quando o expediente deste Tribunal se encontrará suspenso (Portaria n. 018/PRES/13).

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