10 dez COMUNICADO SICOM Nº 54/2024

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom, comunica a publicação do material apresentado no IV workshop Leiautes do Sicom, no Portal do Sicom.

Material:

Módulo: Edital e Licitações – Palestrante: Natália Aparecida Ferreira – Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Módulo: Cadastro Básico – Palestrante: Michele de Lana Ferreira – Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Módulo: Acompanhamento Mensal – Palestrante: Elizabeth Regina Queiroz – Analista de Controle Externo da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom – TCEMG.

Módulo: Balancete Contábil – Palestrante: José Francisco Vieira Júnior – Analista de Controle Externo da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom – TCEMG.

Links de gravação do evento:

Parte da Manhã

Parte da Tarde

05 dez COMUNICADO SICOM N. 53/2024

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom, comunica a publicação no Portal do Sicom dos documentos especificados nos anexos I a VIII, estabelecidos no art. 2° da INTC n. 04/2017, referentes à Prestação de Contas Anual do exercício de 2024.

Em que pese a importância das informações destes anexos, orienta-se os prefeitos municipais a dedicarem uma atenção especial no preenchimento do campo III, inserido no Anexo III para o exercício.

27 nov COMUNICADO SISOP-MG Nº 05/2024

A Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais publica a primeira versão do manual do SISOP-MG – Sistema de Informações de Serviços de Engenharia e Obras Públicas, com o objetivo de permitir uma compreensão clara e abrangente do sistema não apenas para os jurisdicionados, mas também para a sociedade em geral. Este manual está dividido em 5 capítulos. O primeiro aborda aspectos fundamentais como a definição do sistema, seu objetivo, quem está obrigado ao envio de dados, seus normativos, fluxo de dados, leiautes e casos de uso. O segundo capítulo ilustra o portal do SISOP-MG, demonstrando como acessá-lo e com explicações sobre seu mapa, gráficos, relatórios e diferentes filtros de pesquisa. Já o terceiro capítulo apresenta o processo de montagem das remessas que são enviadas ao SISOP-MG, por meio do SICOM Remessa. Aborda também os arquivos contidos nas remessas dos módulos “Edital e Licitação” e “Obra”, com exemplos e observações para o seu correto preenchimento. Além disso, são explanados o mecanismo de envio, os cadastros prévios necessários, o ambiente para simulação do envio e a substituição de dados. Em seguida, o capítulo quatro se destina a retratar alguns exemplos práticos de como devem ser preenchidos os campos dos leiautes dos módulos “Edital e Licitação” e “Obra” para processos referentes à engenharia. São seis exemplos práticos com variações de diferentes possibilidades de contratação. Por fim, o capítulo 5 aborda algumas perguntas e respostas que poderão auxiliar os jurisdicionados no entendimento dos dados e do seu envio ao SISOP-MG, com o intuito de sanar possíveis dificuldades e garantir a qualidade das informações transmitidas.

Clique aqui para acessar.

19 nov COMUNICADO SISOP-MG Nº 04/2024

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia, comunica a publicação do leiaute 2025 do Módulo Obra. Nessa versão, os campos estão melhores explicados na coluna “Conteúdo”, não havendo nenhum acréscimo ou decréscimo de campos.

18 nov COMUNICADO SICOM Nº 52/2024

(Levantamento Terceiro Setor)

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria de Controle Externo dos Municípios, REITERA que foi enviado a todos os municípios mineiros o Ofício de Requisição (Circular) n. 03/2024/CACTS/DCEM, que requisita informações sobre parcerias com entidades do Terceiro Setor.

Lembramos que o prazo para resposta é de 12 (doze) dias úteis. Caso o município não tenha recebido o e-mail com o referido ofício, solicita-se que encaminhe uma mensagem para o endereço eletrônico cacts@tce.mg.gov.br, informando o nome do município e o e-mail institucional para reenvio.

É importante ressaltar que a inadimplência da prestação das informações requeridas pode resultar em sanções, conforme previsto na Resolução n. 24/2023 (Regimento Interno do Tribunal de Contas de Minas Gerais).

Para esclarecimento de dúvidas, entre em contato com a Coordenadoria de Auditoria de Consórcios e Terceiro Setor pelo telefone (31) 3348-2165, de segunda a sexta-feira, das 11h às 18h.