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17 abr COMUNICADO FLPG N. 02/2019

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação e da Diretoria de Fiscalização dos Atos de Pessoal comunica aos senhores jurisdicionados que foi procedida atualização da redação do leiaute 2019 do Sicom Módulo Folha de Pagamento, visando a diminuição de demandas para esclarecimentos acerca de campos do leiaute.

 

Ressalta-se que não houve alteração de regras ou exclusão/adição de campo. Sendo assim, mantendo-se a mesma versão.

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09 abr COMUNICADO SICOM N. 08/2019

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom e da Diretoria da Tecnologia da Informação, comunica aos chefes dos Poderes Executivos municipais que a autorização para substituição prevista no §4° do art. 3° da IN n. 04/2017 deve ser feita no mesmo dia, para todos os órgãos que necessitam corrigir informações, de acordo com os prazos divulgados no Comunicado Sicom n. 07/2019.

 

Caso seja autorizada a substituição para um órgão apenas e, posteriormente, seja necessário autorizar a substituição de outro órgão, o chefe do executivo deverá aguardar o término do prazo de 5 úteis do primeiro órgão, para depois autorizar a substituição do segundo órgão.

 

Portanto, caso seja autorizado um órgão de cada vez, o chefe do executivo poderá perder o prazo de 10 úteis previsto §4° do art. 3° da IN n. 04/2017, com início no dia 09/04/2019 e data fim no dia 24/04/2019, conforme tabela a seguir:

 

Data Início Data Fim
09/04/2019 16/04/2019
10/04/2019 17/04/2019
11/04/2019 22/04/2019
12/04/2019 23/04/2019
13/04/2019 23/04/2019
14/04/2019 23/04/2019
15/04/2019 24/04/2019
16/04/2019 25/04/2019
17/04/2019 26/04/2019
18/04/2019 26/04/2019
19/04/2019 26/04/2019
20/04/2019 26/04/2019
21/04/2019 26/04/2019
22/04/2019 29/04/2019
23/04/2019 30/04/2019
24/04/2019 02/05/2019
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08 abr MANUTENÇÃO PROGRAMADA 09/04/2019

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria da Tecnologia de Informação, comunica aos senhores jurisdicionados que, devido à necessidade de se promover a manutenção programada do Sistema Informatizado de Contas do Município (SICOM), ocorrerá uma interrupção temporária no recebimento de remessas em 09/04/2019, no período de 8:00 horas às 10:30 horas, podendo retornar antes do horário programado.

 

Durante este período o “Ambiente de Testes” e “Envio Real” permanecerão indisponíveis.

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01 abr COMUNICADO IEGM

Senhor Prefeito,

 

No período de 1 de abril a 30 de abril, o TCEMG disponibilizará o questionário do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM/2019.

 

O preenchimento do IEGM é obrigatório conforme a Instrução Normativa 01/16.

 

Além disso, os dados obtidos na apuração do IEGM subsidiarão a análise dos processos de PCA de 2019.

 

Avaliar sua gestão irá contribuir para um constante aperfeiçoamento das políticas públicas de seu município.

 

O acesso ao questionário será através do Portal do SICOM.

 

Clique aqui para acessar.

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