26 jan COMUNICADO DE INTERRUPÇÃO DO PORTAL DO SICOM – 30/01/2023

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação, comunica a interrupção do Portal do Sicom no dia 30/01/2023 a partir das 14 horas, com previsão de término às 21 horas, podendo retornar à normalidade antes do horário previsto ou prorrogar ao horário previsto.

A interrupção é necessária para implantação do módulo “Acompanhamento Mensal de 2023” nos ambientes de Pré-Produção e Produção.

Durante este período o “Ambiente de Testes” e “Envio Real” permanecerão indisponíveis.

23 jan MANUTENÇÃO PROGRAMADA 24/01/2023

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria da Tecnologia de Informação, comunica aos senhores jurisdicionados que, devido à necessidade de se promover a manutenção programada do Sistema Informatizado de Contas do Município (SICOM), ocorrerá uma interrupção temporária no recebimento de remessas em 24/01/2023, no período de 09:00 horas às 11:00 horas, podendo retornar antes do horário programado.

Durante este período o “Ambiente de Testes” e “Envio Real” permanecerão indisponíveis.

19 jan COMUNICADO SICOM N. 02/2023

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom, comunica a substituição dos anexos III e VIII da PCA/2022, publicado no Portal do Sicom com o Comunicado n. 45/2022 no dia 01/12/2022.

A substituição do anexo III se faz necessária para atualizar o código de natureza de receita do campo 17.1- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB (NR 1.7.5.8.01.1.1) para 17.1- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB (NR 1.7.5.1.50.0.1) e da nomenclatura do campo 19 – TOTAL DO RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (12 – 13) para 19 – TOTAL DO RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (17 – 18).

No anexo VIII, a substituição se faz necessária para atualizar código de natureza de receita do campo 1.1 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB (NR 1.7.5.1.50.1.1) para 1.1 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB (NR 1.7.5.1.50.0.1)

Os demais anexos permanecem inalterados.

19 jan COMUNICADO SICOM N. 01/2023

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom e da Diretoria de Tecnologia da Informação, comunica a publicação da versão 12.2 do leiaute do módulo Acompanhamento Mensal para o exercício de 2023, no Portal do Sicom.

A nova versão contempla as seguintes alterações:

Arquivo “CONTRATOS – Contratos”:

• Retirada do campo “valorUnitarioItem” da chave que compõe os registros “11 – Detalhamento dos Itens Contratados” e “21 – Detalhamento dos Itens Aditados”.

Arquivo “DIPR – Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses”:

• Inclusão do campo “12 – dataRepasse” no registro “31 – Detalhamento das Deduções”.

16 jan MANUTENÇÃO PROGRAMADA 16/01/2023

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria da Tecnologia de Informação, comunica aos senhores jurisdicionados que, devido à necessidade de se promover a manutenção programada do Sistema Informatizado de Contas do Município (SICOM), ocorrerá uma interrupção temporária no recebimento de remessas em 16/01/2023, no período de 09:10 horas às 10:00 horas, podendo retornar antes do horário programado.

Durante este período o “Ambiente de Testes” e “Envio Real” permanecerão indisponíveis.