06 fev MANUTENTENÇÃO PROGRAMADA 07/02/2023

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria da Tecnologia de Informação, comunica aos senhores jurisdicionados que, devido à necessidade de se promover a manutenção programada do Sistema Informatizado de Contas do Município (SICOM), ocorrerá uma interrupção temporária no recebimento de remessas em 07/02/2023, no período de 15:00 horas às 17:00 horas, podendo retornar antes do horário programado.

Durante este período o “Ambiente de Testes” e “Envio Real” permanecerão indisponíveis.

06 fev COMUNICADO SICOM Nº 05/2023

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom, comunica a publicação das versões 1.7 do Ementario_da_Receita_Orcamentaria e 1.4 da Tabela de Transferência de Saldos, ambas para o exercício de 2023, no Portal do Sicom.

1. A versão 1.7 do Ementário da Receita Orçamentária de 2023 contempla as seguintes alterações:

a) inclusão da natureza de receita, conforme Nota Técnica SEI nº 1740/2023/ME:

b) inclusão da fonte de recurso associada à natureza da receita nas planilhas “COMPATIB REC_FR DE2022_PARA2023” e “COMPATIB REC_FR”:

2. A versão 1.4 da Tabela de Transferência de Saldos para 2023 contempla o seguinte:

inclusão da fonte “X.669.000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social” como correspondência da fonte “X70 – Outros Recursos Não Vinculados”.

03 fev COMUNICADO SICOM N. 04/2023

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom e da Diretoria de Tecnologia da Informação, comunica a publicação dos documentos de especificação dos seguintes módulos no Portal do Sicom:

• Instrumentos de Planejamento 2023 – versão 12.0;
• Inclusão de Programas 2023 – versão 12.0;
• Acompanhamento Mensal 2023 – versão 12.0
• Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público 2022 – versão 7.0.

Informa, também, que o sistema de remessa “envio real” e “ambiente de testes” do módulo Acompanhamento Mensal de 2023, que inclui Legislação de Caráter Financeiro e Extratos Bancários, foi disponibilizado no dia 30/1/2023.

02 fev MANUTENÇÃO PROGRAMADA 02/02/2023

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria da Tecnologia de Informação, comunica aos senhores jurisdicionados que, devido à necessidade de se promover a manutenção programada do Sistema Informatizado de Contas do Município (SICOM), ocorrerá uma interrupção temporária no recebimento de remessas em 02/02/2023, no período de 18:00 horas às 18:30 horas, podendo retornar antes do horário programado.

Durante este período o “Ambiente de Testes” e “Envio Real” permanecerão indisponíveis.

30 jan COMUNICADO SICOM Nº 03/2023

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom, comunica a publicação das versões 1.7 da Tabela de Classificação por Fonte ou Destinação de Recursos, 1.6 do Ementário da Receita Orçamentária, 1.3 da Tabela de Transferência de Saldos e 1.3 da Tabela de Compatibilização entre a Fonte de Recursos e Código de Acompanhamento da Execução Orçamentária, para o exercício de 2023, no Portal do Sicom.

1. A versão 1.7 da Tabela de Classificação por Fonte ou Destinação de Recursos contempla a inclusão da especificação da fonte de recursos “502 – Recursos não vinculados da compensação de impostos”, conforme Portaria STN nº 10.463, de 7 de dezembro de 2022.

2. A versão 1.6 do Ementário da Receita Orçamentária contempla as seguintes alterações:

a. inclusão da fonte de recurso associada à natureza da receita nas planilhas “COMPATIB REC_FR DE2022_PARA2023” e “COMPATIB REC_FR”:

b. alteração do grupo da fonte de recursos da natureza de receita “9.9.9.0.00.0.0 – Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – Principal” de “1 – Recursos do Exercício Corrente” para “2 – Recursos de Exercícios Anteriores”.

3. A versão 1.3 da Tabela de Transferência de Saldos para 2023 contempla o seguinte:

a. inclusão da fonte “X.753.000 – Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos” como correspondência da fonte “X70 – Outros Recursos Não Vinculados”;

4. A versão 1.3 da Tabela de Compatibilização entre a Fonte de Recursos e Código de Acompanhamento da Execução Orçamentária contempla a inclusão da seguinte especificação de fonte de recursos: