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18 fev MANUTENÇÃO DO SISTEMA – 19/02/2016 de 06:30h às 08:30h

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria da Tecnologia de Informação, comunica aos senhores jurisdicionados que, devido à necessidade de se promover a manutenção programada do Sistema Informatizado de Contas do Município (SICOM), ocorrerá uma interrupção temporária das remessas em 19/02/2016, no período de 06:30h às 08:30h, podendo retornar antes do horário programado. Durante este período o ambiente “Envio Real” ficará indisponível.

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12 fev COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA

A Presidência informa que, diante de problemas técnicos ocorridos no Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (SICOM) na última semana, submeterá ao Tribunal Pleno proposta de prorrogação dos prazos para o encaminhamento das informações referentes ao exercício de 2015, da seguinte forma:

  • as informações referentes ao mês de dezembro, no módulo “Acompanhamento Mensal”, deverão ser enviadas até o dia 19/02/2016;
  • os Balancetes Mensais e Balancetes de Encerramento deverão ser enviados até o dia 24/02/16.      
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01 fev COMUNICADO SICOM N. 4/2016

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Assessoria para Desenvolvimento do Sicom, comunica a publicação da versão 2.1 – 2016 do leiaute do módulo Balancete Contábil no Portal do Sicom, na qual foi feita a seguinte inclusão:

 

Arquivo CONSID – Considerações:

  • Inclusão dos campos exercicioReferencia e mesReferencia no registro 10 – Considerações. O objetivo dessa inclusão é permitir o registro de informações adicionais e esclarecimentos necessários em relação aos dados informados, no arquivo indicado, em remessas atuais ou anteriores, a partir de 2013. O arquivo CONSID deverá ser utilizado, ainda, na hipótese de identificação de erros, depois de expirado o prazo de envio de dados previsto em instruções normativas. Cumpre esclarecer que as informações desse arquivo não substituirão as remessas originais encaminhadas, mas permitirá que o jurisdicionado, mesmo sem alterar o arquivo, esclareça e evidencie o erro constante da informação.
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01 fev COMUNICAÇÃO – ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais disponibiliza, hoje, dia 01 de fevereiro, o questionário que fornecerá informações para a construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal. O questionário, de fácil preenchimento, é destinado às prefeituras municipais e é obrigatório, em cumprimento ao disposto no inciso IV do artigo 278 da Resolução 12/2008. O prazo final para envio dos questionários é o dia 29/02/2016.

 

Veja aqui o passo a passo para o preenchimento do questionário.

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29 jan COMUNICADO SICOM N. 3/2016

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Assessoria para Desenvolvimento do Sicom, comunica a publicação da versão 5.3 – 2016 do leiaute do módulo Acompanhamento Mensal no Portal do Sicom.

 

As alterações referentes à versão 5.3 do módulo Acompanhamento Mensal são as seguintes:

 

1) Arquivo ABERLIC – Abertura da Licitação: 

  • Alterado o tamanho máximo do campo vlCotPrecosUnitario do registro 14 – Detalhamento da Pesquisa de Preços ou Orçamentos em planilha de 14 para 15. Essa alteração foi realizada para atender a demanda de uma                 prefeitura. 

 

2) Arquivo JULGLIC – Julgamento da Licitação:

  • Alterado o tamanho máximo do campo vlUnitario do registro 10 – Detalhamento do Mapa de Preços de 14 para 15. Essa alteração foi realizada para atender a demanda de uma prefeitura.

 

3) Arquivo HOMOLIC – Homologação da Licitação:

  • Alterado o tamanho máximo do campo vlUnitarioHomologado do registro 10 – Detalhamento do Vencedor da Licitação de 14 para 15. Essa alteração foi realizada para atender a demanda de uma prefeitura.

 

4) Arquivo DDC – Dívida Consolidada: 

  • Inclusão dos tipos 14 – Outras Operações de Crédito sujeitas ao limite e 15 – Outras Dívidas Contratuais no campo tipoLancamento do registro 30 – Saldo do Contrato de Dívida. 
  • Correção da obrigatoriedade dos campos vlSaldoAnterior e vlSaldoAtual do registro 40 – Saldo do Passivo Atuarial de “Não” para “Sim”.

 

5) Arquivo CONSID – Considerações: 

  • Inclusão dos campos exercicioReferencia e mesReferencia no registro 10 – Considerações. O objetivo dessa inclusão é permitir o registro de informações adicionais e esclarecimentos necessários em relação aos dados               informados, no arquivo indicado, em remessas atuais ou anteriores, a partir de 2013. O arquivo CONSID deverá ser utilizado, ainda, na hipótese de identificação de erros, depois de expirado o prazo de substituição de dados           previsto em instruções normativas. Cumpre esclarecer que as informações desse arquivo não substituirão as remessas originais encaminhadas, mas permitirá que o jurisdicionado, mesmo sem alterar o arquivo, esclareça e           evidencie o erro constante da informação.
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