05 jul COMUNICADO SICOM N° 14/2018

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom, informa aos Senhores Prefeitos a atualização dos parâmetros utilizados na geração automática dos itens do escopo dos processos das prestações de contas de 2017 e seguintes, sem prejuízo da posterior análise técnica, e dos utilizados para a apuração automática da aplicação do Fundeb.

Essa atualização objetiva esclarecer os critérios adotados, deixando transparente a origem dos dados exibidos em cada item de análise, com o intuito de facilitar o entendimento de possíveis irregularidades e a apresentação de defesa na abertura de vista ao processo.

Além disso, dispõe sobre pontos relevantes que devem ser observados pelos chefes do Poder Executivo municipal na prestação de contas anual de seus municípios.

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26 jun MANUTENÇÃO PROGRAMADA 26/06/2018

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria da Tecnologia de Informação, comunica aos senhores jurisdicionados que, devido à necessidade de se promover a manutenção do Sistema Informatizado de Contas do Município (SICOM), ocorrerá uma interrupção temporária no recebimento de remessas em 26/06/2018, no período de 14:25 horas às 15:25 horas, podendo retornar antes do horário programado.

Durante este período o “Ambiente de Testes” e “Envio Real” permanecerão indisponíveis.

25 jun MANUTENÃO PROGRAMADA 26/06/2018

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria da Tecnologia de Informação, comunica aos senhores jurisdicionados que, devido à necessidade de se promover a manutenção programada do Sistema Informatizado de Contas do Município (SICOM), ocorrerá uma interrupção temporária no recebimento de remessas em 26/06/2018, no período de 08:00 horas às 10:00 horas, podendo retornar antes do horário programado.

Durante este período o “Ambiente de Testes” e “Envio Real” permanecerão indisponíveis.

21 jun COMUNICADO SICOM N. 13/2018

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom, comunica aos senhores jurisdicionados que, em cumprimento às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), encontra-se disponível no Portal do TCEMG os Demonstrativos Fiscais municipais dos Relatórios Resumido da Execução Orçamentária (RREO), Gestão Fiscal (RGF) e Riscos e Metas Fiscais, todos desenvolvidos em consonância com o Manual dos Demonstrativos Fiscais (MDF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a partir das informações enviadas no Sicom.

Caminho: Portal do TCEMG/ TRANSPARÊNCIA/ Fiscalizando com o TCE/ Selecionar o exercício e digitar o nome do município/ Clicar no botão VER que aparece no mapa/ Selecionar <Demonstrativos Fiscais LRF Consulta>/ Selecionar o relatório e o demonstrativo desejado.

21 jun MANUTENÇÃO SICOM 21/06/2018

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria da Tecnologia de Informação, comunica aos senhores jurisdicionados que, devido à necessidade de se promover a manutenção do Sistema Informatizado de Contas do Município (SICOM), ocorrerá uma interrupção temporária no recebimento de remessas em 21/06/2018, no período de 09:45 horas às 10:15 horas, podendo retornar antes do horário programado.

Durante este período o “Ambiente de Testes” e “Envio Real” permanecerão indisponíveis.