23 ago COMUNICADO SICOM N. 19/2019

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom e da Diretoria de Tecnologia da Informação, comunica que estão disponíveis para consulta as minutas dos seguintes leiautes e os respectivos documentos de especificação do sistema no Portal do Sicom:

• Instrumentos de Planejamento 2020;
• Documentos em PDF do módulo IP 2020;
• Inclusão de Programas 2020;
• Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público 2019.

As sugestões acerca dessas minutas poderão ser encaminhadas até o dia 20/09/2019, por meio do “Fale com o TCE – Jurisdicionados”, categoria “WORKSHOP LEIAUTES DO SICOM”.

Clique aqui para acessar.

23 ago COMUNICADO SICOM N. 18/2019

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom e da Diretoria de Tecnologia da Informação, comunica a publicação, no Portal do Sicom, da versão 8.1 do leiaute do Acompanhamento Mensal, para o exercício de 2019, referente à seguinte alteração textual realizada no arquivo Inscrição de Despesas do Exercício em Restos a Pagar (IDERP):

Exclusão da observação da coluna conteúdo

Registro 20 – Disponibilidade de Caixa

A exclusão da observação decorre da alteração na regra que não permitia o envio do campo “vlSaldoDispCaixa” com valor negativo.

Cumpre informar, ainda, que as regras do arquivo IDERP foram alteradas para melhor atender ao objetivo de identificação das despesas inscritas em restos a pagar com e sem disponibilidade financeira, conforme documento de especificação disponível no Portal do Sicom. (link)

No registro 20 – Disponibilidade de Caixa, para o exercício de 2019, foram excluídas as seguintes regras:

• a obrigatoriedade de informar o campo vlSaldoDispCaixa maior ou igual a zero;
• a obrigatoriedade de informar zero no campo vlSaldoDispCaixa quando o resultado do cálculo realizado for menor que zero;
• a verificação do somatório das despesas inscritas em restos a pagar por fonte de recursos e do somatório dos valores informados no campo vlSaldoDispCaixa por fonte de recursos apenas por meio dos dois últimos dígitos.
• a obrigatoriedade de existir um registro “11 – Detalhamento das Despesas do Exercício Inscritas em Restos a Pagar por Fonte de Recurso” para cada registro do tipo “20 – Disponibilidade de Caixa”.

Foram implementadas as seguintes alterações:

• o valor informado no campo vlSaldoDispCaixa deve corresponder efetivamente ao resultado do cálculo realizado pelo Sicom, ainda que menor que zero: vlCaixaBruta (-) vlRspExerciciosAnteriores (-) vlRestituiveisRecolher (+) vlRestituiveisAtivoFinanceiro:

• a verificação se o total de despesas do exercício inscritas por fonte de recurso é menor ou igual ao total disponibilidade de caixa por fonte de recurso será realizada considerando o código completo da fonte de recurso. No entanto, o SICOM deverá agrupar as fontes de recurso: (118 e 119), (218 e 219), (148, 149, 150, 151 e 152) e (248, 249, 250, 251 e 252).

• o registro do tipo “20 – Disponibilidade de Caixa” deverá ser obrigatoriamente informado quando as variáveis seguintes forem diferentes de zero:

Valor da disponibilidade de caixa calculado

Saldo de restos a pagar de exercícios anteriores por fonte de recurso calculado

Valores restituíveis a recolher calculado

Total apurado para ativo realizável calculado

Clique aqui para acessar.

21 ago MANUTENÇÃO PROGRAMADA 22/08/2019

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria da Tecnologia de Informação, comunica aos senhores jurisdicionados que, devido à necessidade de se promover a manutenção programada do Sistema Informatizado de Contas do Município (SICOM), ocorrerá uma interrupção temporária no recebimento de remessas em 22/08/2019, no período de 07:00 horas às 09:00 horas, podendo retornar antes do horário programado.

Durante este período o “Ambiente de Testes” e “Envio Real” permanecerão indisponíveis.

14 ago MANUTENÇÃO PROGRAMADA 14/08/2019

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria da Tecnologia de Informação, comunica aos senhores jurisdicionados que, devido à necessidade de se promover a manutenção programada do Sistema Informatizado de Contas do Município (SICOM), ocorrerá uma interrupção temporária no recebimento de remessas em 14/08/2019, no período de 07:00 horas às 08:30 horas, podendo retornar antes do horário programado.

Durante este período o “Ambiente de Testes” e “Envio Real” permanecerão indisponíveis.

07 ago MANUTENÇÃO PROGRAMADA 08/08/2019

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria da Tecnologia de Informação, comunica aos senhores jurisdicionados que, devido à necessidade de se promover a manutenção programada do Sistema Informatizado de Contas do Município (SICOM), ocorrerá uma interrupção temporária no recebimento de remessas em 08/08/2019, no período de 07:00 horas às 10:00 horas, podendo retornar antes do horário programado.

Durante este período o “Ambiente de Testes” e “Envio Real” permanecerão indisponíveis.