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10 dez MANUTENÇÃO PROGRAMADA 11/12/2018

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria da Tecnologia de Informação, comunica aos senhores jurisdicionados que, devido à necessidade de se promover a manutenção programada do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (SICOM), ocorrerá uma interrupção temporária no recebimento de remessas em 11/12/2018, no período de 10:00 horas às 13:00 horas, podendo retornar antes do horário programado.

 

Durante este período o “Ambiente de Testes” e “Envio Real” permanecerão indisponíveis.

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05 dez MANUTENÇÃO PROGRAMADA 06/12/2018

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria da Tecnologia de Informação, comunica a interrupção do Portal do SICOM no dia 06/12/2018 a partir das 9 horas, com previsão de término às 18 horas, podendo retornar à normalidade antes do horário previsto.

 

A interrupção é necessária para correções dos módulos “Instrumentos de Planejamento 2019”,  “Documentos em PDF do módulo IP 2019”, “Inclusão de Programas 2019”, “Acompanhamento Mensal 2019” e implantação do módulo “Balancete Contábil 2019”

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30 nov COMUNICADO SICOM N. 27/2018

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom, comunica que ficam mantidas para o exercício de 2019 as instruções normativas que regulamentam as remessas dos arquivos do Sicom:

 

Instrução Normativa nº 03, de 29/11/2017 – LRF

 

Instrução Normativa nº 01, de 24/08/2016 – IEGM

 

Instrução Normativa nº 03, de 25/11/2015, alterada pela Instrução Normativa nº 02, de 29/11/2017 – IP, AM, BLC e DCASP

 

Instrução Normativa nº 04, de 9/12/2015, alterada pelas Instruções Normativas nº 03, de 16/11/2016, e n° 01, de 30/08/2017 – Folha de Pagamento

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30 nov COMUNICADO SICOM N. 26/2018

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom, comunica que a versão 5.2 do Plano de Contas padronizado até o 7º nível (PCASP TCEMG 2019), acompanhado do resumo das alterações, encontra-se disponível no Portal do Sicom.

 

Destaca-se que em função da errata n° 04 do PCASP Estendido disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional em 31.10.2018, foi necessário desconsiderar a inclusão das seguintes contas transitórias incluídas na versão 5.1 do PCASP TCEMG 2019:

 

2.1.8.9.2.01.00 VALORES DISPONIBILIZADOS EM  CONTA ÚNICA DO TESOURO MUNICIPAL Registra os valores disponibilizados em Conta Única do Tesouro Municipal.
2.1.8.9.2.99.00 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO Registra as demais obrigações não classificáveis em grupos específicos deste plano de contas, com vencimento no curto prazo.

 

 

Os valores disponibilizados em conta única do tesouro municipal deverão ser registrados na seguinte conta contábil:

 

 

2.1.8.8.2.98.00 VALORES DISPONIBILIZADOS EM  CONTA ÚNICA DO TESOURO MUNICIPAL Registra os valores disponibilizados em Conta Única do Tesouro Municipal.

 

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30 nov COMUNICADO SICOM N. 25/2018

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom, comunica que a versão 4.4 do PCASP TCEMG 2018, acompanhado do resumo das alterações, encontra-se disponível no Portal do Sicom.

 

Considerando a errata n° 04 do PCASP Estendido disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional em 31.10.2018, foi necessário desconsiderar a inclusão das seguintes contas transitórias incluída na versão 4.3 do PCASP TCEMG 2018:

 

CONTA TÍTULO FUNÇÃO
2.1.8.7.0.00.00 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO – TRANSITÓRIA Compreende outras obrigações não classificáveis em grupos específicos deste plano de contas, com vencimento no curto prazo.
2.1.8.7.2.00.00 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO – INTRA OFSS – TRANSITÓRIA Registra outras obrigações não classificáveis em grupos específicos deste plano de contas, com vencimento no curto prazo. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do ente. Esta conta deve receber o saldo da conta 2.1.8.9.2.00.00 no encerramento do exercício.

 

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