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10 jan COMUNICADO SICOM N. 01/2019

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom, comunica a republicação do leiaute do módulo Acompanhamento Mensal 2019 – versão 8.0. A única alteração refere-se à correção textual na seguinte nota do registro 21 – Detalhamento da Movimentação das Contas Bancárias do arquivo CTB:

 

“(…) Nesse caso, para a conta bancária do Fundeb deve haver uma saída com o tipoEntrSaida igual a “95”, permitido apenas para as fontes de recursos 118 e 119. A conta que recebeu os recursos deve registrar uma entrada com o tipoEntrSaida igual a “96” na fonte 118 ou 119. Posteriormente, deve proceder à mudança da fonte de recurso, por meio de uma saída tipoEntrSaida igual a “98” “97” relativa a fonte 118 ou 119 e uma entrada do tipo “98” “97” na fonte de recurso desprovida. ”

 

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07 jan MANUTENÇÃO PROGRAMADA 08/01/2019

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria da Tecnologia de Informação, comunica aos senhores jurisdicionados que, devido à necessidade de se promover a manutenção programada do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (SICOM), ocorrerá uma interrupção temporária no recebimento de remessas em 08/01/2019, no período de 08:00 horas às 10:00 horas, podendo retornar antes do horário programado.

Durante este período o “Ambiente de Testes” e “Envio Real” permanecerão indisponíveis.

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19 dez COMUNICADO SICOM N. 32/2018

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom, comunica que se encontra disponível no Portal do Sicom a publicação da versão 1.2 do Ementário da Receita Orçamentária, padronizado por este Tribunal, que alterou a tabela de “Compatibilização da Receita com a Fonte de Recursos” para aplicação no exercício de 2019, inclusive no que se refere à elaboração do respectivo projeto de lei orçamentária.  

 

A alteração refere-se à exclusão da fonte de recursos 100 – Recursos Ordinários compatibilizada à natureza de receita 1.7.2.8.01.4.1- Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal.  

 

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19 dez COMUNICADO SICOM N. 31/2018

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom, comunica a publicação dos leiautes dos seguintes módulos no Portal do Sicom: 

 

• Instrumentos de Planejamento 2019 – versão 8.0

 

• Documentos em PDF do módulo IP 2019 – versão 2.0

 

• Inclusão de Programas 2019 – versão 8.0

 

• Acompanhamento Mensal 2019 – versão 8.0

 

• Legislação de Caráter Financeiro 2019 – versão 4.0

 

• Balancete Contábil 2019 – 5.0

 

•Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público 2018 – 3.0

 

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19 dez COMUNICADO SICOM N. 30/2018

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom, comunica que foram identificados diversos municípios que, apesar de não terem instituído a conta única, informaram indevidamente saldo nas contas 1.1.1.1.1.02.00 CONTA ÚNICA e 1.1.1.1.2.00.00 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL – INTRA OFSS no módulo Balancete Contábil.

 

Esses saldos devem ser transferidos para as contas corretas até janeiro de 2019. Portanto, no Balancete Contábil de janeiro de 2019 o saldo final das contas 1.1.1.1.1.02.00 CONTA ÚNICA e 1.1.1.1.2.00.00 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL – INTRA OFSS deve ser igual a zero para os municípios que não possuem conta única.

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